Legislações

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e a Cargos em Comissão que especifica

Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e da outras providências

Revogar a convocação da docente Sra. Ana Maria da Silva Souza, convocada para desenvolver as atividades de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, através da Portaria n° 003/2009 de 12 de Janeiro de 2009, e da outras providências

Exonera a Sra. Divina Vidoti Braghin, da função inerente ao cargo em comissão de Diretora de Escola retornando-a ao cargo de origem,  e da outras providências

Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família, os seguintes membros titulares Governamentais e indicados por entidades municipais

Conceder o Segundo e Terceiro Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Nomear o Sr. Carlos Alberto Borges, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 95% a titulo de gratificação e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, e da outras providências

Convocar a docente Sra. Matilde Batista Emidio, para a função de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, e da outras providências