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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1862
Número
1862
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências

Legislação 115
Número
115
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, para o percentual de 70% e da outra providências

Legislação 111
Número
111
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira e da outras providências

Legislação 110
Número
110
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Adercio da Silva Rosa e da outra providências

Legislação 1858
Número
1858
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí MS e da outras providências

Legislação 1859
Número
1859
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí - MS e da outras providências

Legislação 107
Número
107
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Legislação 106
Número
106
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Ângela Maria da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Chefe de Equipe e da outras providências

Legislação 105
Número
105
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Sra. Fátima Inês Carminati, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências

Legislação 104
Número
104
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora de Centro de Educação Infantil Municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo, e da outras providências 

Legislação 103
Número
103
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar o Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, e da outras providências

Legislação 102
Número
102
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Jair Alves da Costa - Extensão Sul Bonito, e da outras providências