Legislações

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências

Altera membros para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família

Exonerar o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Alterar a nomenclatura de Cargos dos Servidores, conforme menciona o anexo único da presente portaria

Concede Licença ao Servidor Sr. Thiago Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ednea Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Revogar a Convocação da Servidora Sra. Márcia Regina Puppo, do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, feita através da Portaria 032