Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2069
Número
2069
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Creuza da Silva Matos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, da outras providências

Legislação 16
Número
16
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Prorrogar a cedencia do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, matricula n° 11, ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal - Símbolo Af - I, tabela 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS.

Legislação 18
Número
18
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designada a Sra. Francis Nadja Borges, contadora, registrada no Conselho Regional de Contabilidade sob nº 0082740/04 MS, para elaboração dos balancetes mensais e balanço da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 19
Número
19
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 21
Número
21
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar os docentes abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), para o exercício da função de coordenadores pedagógicos

Legislação 2066
Número
2066
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 2067
Número
2067
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 2068
Número
2068
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências

Legislação 14
Número
14
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 15
Número
15
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Maria Lucia Lima, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2057
Número
2057
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui comissão para acompanhamento à convocação e lotação de professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 2058
Número
2058
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências