Legislações

Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Sra. Mary Cristine Kamakura, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2011 e dá outras providencias

Designar para exercer a função de Diretor de Tributos e Cadastro, o servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá outras providências

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências