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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2148
Número
2148
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 90
Número
90
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Legislação 2146
Número
2146
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Liz Elena Antunes Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, e da outras providências

Legislação 2147
Número
2147
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a II Conferencia Municipal das Mulheres  e da outras providências

Legislação 89
Número
89
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 2145
Número
2145
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o artigo 468 e 476, V da Lei Complementar nº. 036/2009 e da outras providências

Legislação 2144
Número
2144
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 77
Número
77
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 78
Número
78
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 79
Número
79
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 80
Número
80
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Edna Alves Martins, do Cargo em Comissão, e dá outras providências