Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 447
Nomeação da gestora do fundo municipal de assistência social, com efeitos a partir de 01/01/2013
Categoria: Portarias
Número: 449
Nomeação do agente de desenvolvimento do Município de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 450
Altera os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Categoria: Portarias
Número: 451
Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Portarias
Número: 467
Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar
Categoria: Portarias
Número: 457
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 468
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Categoria: Decretos
Número: 2729
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2744
Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2743
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
