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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 47
Número
47
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais

Legislação 47
Número
47
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências

Legislação 2119
Número
2119
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera membros para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família

Legislação 50
Número
50
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 51
Número
51
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 49
Número
49
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar a nomenclatura de Cargos dos Servidores, conforme menciona o anexo único da presente portaria

Legislação 2113
Número
2113
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Thiago Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 2118
Número
2118
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ednea Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Legislação 2117
Número
2117
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2116
Número
2116
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 48
Número
48
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a Convocação da Servidora Sra. Márcia Regina Puppo, do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, feita através da Portaria 032

Legislação 2112
Número
2112
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Nerli Gonçalves Batista Julião, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências