Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Cícero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lourdes  Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Helena Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Isildinha Puppu, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010 que dispõe sobre Sistema Municipal da Licenciamento Ambiental - SISMLAM, o Sistema Municipal de Cadastro Informações e Monitoramento Ambiental - SMUCIMA, do município de Itaquiraí - MS e dá outras providências