Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2730
Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 595
Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 594
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 593
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 592
Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 591
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 590
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Portarias
Número: 693
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
Categoria: Leis
Número: 589
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 2728
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
