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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 504
Número
504
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Ponto de Táxi, que especifica e da outras providências

Legislação 27
Número
27
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar as docentes abaixo relacionadas, ocupantes do cargo efetivo de Professora para o execicío da função de Coordenadora Pedagógicos, e dá outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 31
Número
31
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 32
Número
32
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Legislação 2075
Número
2075
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 2079
Número
2079
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 26
Número
26
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipal da Secretaria de Assistência Social, a Servidora Srª. Mares Gerlia Alves, ocupante do cardo em Comissão e dá outras providências

Legislação 2076
Número
2076
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 2077
Número
2077
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 2081
Número
2081
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 2082
Número
2082
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências