Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3003
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3002
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3001
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3000
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2999
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2998
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2997
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2996
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2995
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2994
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
