Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 179
Número
179
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Vera Antonio Monteiro P. Cardoso, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 178
Número
178
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Legislação 2278
Número
2278
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 5º da Lei Municipal nº 475/2009, que dispõe sobre a composição, as atribuições e a competência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Legislação 2274
Número
2274
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Legislação 2275
Número
2275
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Legislação 2276
Número
2276
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências

Legislação 2270
Número
2270
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Cláudio Malta, e da outras providências

Legislação 2272
Número
2272
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, e da outras providências

Legislação 532
Número
532
Ano
2012
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica e da outras providências

Legislação 171
Número
171
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Valdete da Silva Machado, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Legislação 172
Número
172
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Adriana Aparecida da Silva, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Legislação 173
Número
173
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Guiomar Lucia Grassi de Oliveira, como Coordenadora de Turma, e dá outras providências