Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 805
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3030
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 804
Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, e da outra providências
Categoria: Portarias
Número: 803
Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 801
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Luiz Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 800
Concede Altera e Retira Gratificação de Função de Servidores Efetivos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3029
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3028
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3025
Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3021
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências
