Legislações

Convocar a Professora Sra. Valdete da Silva Machado, para lecionar no CEI. Pequeno Príncipe, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Vera Antonia Monteiro, para lecionar no EJA, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Gislaine Correa Julio, para lecionar no CEI. Pequeno Príncipe, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410 de 11 de Maio de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho  Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências

Revogar a portaria nº 96/2012, que designou o ocupante do cargo de Professor, o Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Silvania Nogueira Pinho, para lecionar na Escola Municipal Santa Rosa, Extensão Caburay, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar nº 49 de 08/07/2011 aumentando vagas

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências