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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 74
Autoriza o Poder Exercutivo a conceder Readequação Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 73
Insere Alínea em artigo da Lei Complementar nº 040/2010, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2760
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 74
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí,
Categoria: Leis Complementares
Número: 73
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 2992
Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 632
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas para atendimento emergencial de indústrias locais, altera a lei MUNICIPAL N° 366/2005 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 631
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a pessoas carentes, aos doentes e aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 630
Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 629
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
