Legislações

Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar n°  049/2011 de 08 de Julho de 2011 aumentando vagas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Eleir Tecla Farias Ferreira, para lecionar na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Convocar o Professor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, para lecionar na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Neuraci Rodrigues Viriato, para lecionar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Franciele dos Santos, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Fatima Maria Cabral, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Divina Vidot, do cargo de Professora, feito através da Portaria nº 56 de 1 de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Loudes Gomes Matos, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 59 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Marlene Pereira Kamakura, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 62 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências