Legislações

Dispõe sobre os critérios local de classificação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II SUB - 50 para o ano de 2012 adotados pelo conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Itaquiraí – MS

Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação que especifica e da outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências

Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Valquíria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Nomear a Sra. Valdenice de Oliveira como Agente de Desenvolvimento do Município de Itaquiraí - MS

Convocar a Professora Sra. Valéria Cristina Barbosa Lima Granja, para lecionar na Escola Municipal Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Rejane Marusiak, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências