Legislações

Convocar a Professora Sra. Deborah Cristina Furtado Ricieri, para lecionar na Escola Municipal Jardim Primavera, e dá outras providências

Exonerar a Sra. Daiane Souza Leite, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o Sr. Elias Augusto Barbosa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. João Lucena dos Santos, e da outras providências

Nomeia a Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV conforme disposto no artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Marcos Aurélio Serena Domingos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Nomear a Sra. Guiomar Lucia Grassi de Oliveira, como Coordenadora de Turma, e dá outras providências