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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 199
Número
199
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Calos Aparecido Ferrari, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 195
Número
195
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Vanilza Ribeiro Castro, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 196
Número
196
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Francieli Miqueletti Umbelino, para lecionar no EJA na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Legislação 197
Número
197
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar o Professor Sr. João Paulo Muller Lima, para lecionar na Escola Municipal Santa Rosa, e dá outras providências

Legislação 198
Número
198
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 2301
Número
2301
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 2300
Número
2300
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação das extensões rurais da Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências

Legislação 2277
Número
2277
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2297
Número
2297
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2298
Número
2298
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Aparecida da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2299
Número
2299
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria ao Orçamento Programa 2012 do Município de Itaquiraí - MS, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS (ITAQUI-PREV) no valor de R$ 1.716.000,00, à unidade orçamentária que menciona

Legislação 165
Número
165
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Solange Sena Esteves Machado, do Cargo em Comissão, e dá outras providências