Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elza Maria Poço Escorsim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marilza Carminati Farto, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Arnaldo Pereira de Santana, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 2.196/2011, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí -MS, no tocante à incorporação de gratificação

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graciene Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Conceição Navarro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Natanael Baptista, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Jorge Pereira da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Mauricio Brandão, e da outras providências

Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Taxi, e dá outras providências