Legislações

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Regulamenta os artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Mauricio Brandão, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vilma dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2013

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências

Exonerar a pedido a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências