Legislações

Revogar a convocação da Servidora Sra. Débora Prescila Freire Dias, da função de Monitora de Creche lotada na Secretaria Municipal de Educação, C.E.I. Pequeno Príncipe, feita através da Portaria n° 658/2014.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor e Monitor de creche, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Jucelma Marques Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série,  e da outras providências

Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências

Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências

Designar a Sra. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para exercer cargo em comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Jéssica Fernanda de Mello, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Servidor Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho, pelo desempenho da função de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica