Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4219
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4218
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4217
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4226
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4216
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4215
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4209
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 914
Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 913
Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4223
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
