Legislações

Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto e Rede de Drenagem de Águas Pluviais deste município, dando outras providências

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais de Itaquiraí  e dá outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Elaine Miranda Soares, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS e da outras providências

Nomeia Comitê Municipal pelo PACTO Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa

Concede remoção a servidores e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências