Legislações

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargos

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instituído pela Lei n.º 244 de 19 de setembro de 1997  e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do(s) Hospital(is) e Postos de Saúde do Município de Itaquiraí a fixarem, em local visível, a lista de médicos e plantonistas e do responsável pelo plantão

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação 08 de Março com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU  e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2014

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria

Prorrogar ate 31 de Dezembro de 2013, a Designação do servidor do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário-chefe de Gabinete, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências