Legislações

Revogar a convocação da Servidora Sra. Vera Lucia Baraúna Castuera, da função de Professora 20h/a, e da outras providências

Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o recebimento de imóvel em doação com encargo ao Município e institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Itaquiraí por meio de legitimação de posse e dá outras providências

Define a política agrária do Município de Itaquiraí e as metas de assistência agropecuária e do incentivo ao produtor familiar

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Designar o servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em Comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer

Conceder Abono de Permanência a servidora Sra. Geni de Menezes Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaquiraí a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaquiraí-MS (SINSEMI), visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o auxílio alimentação aprovado pela Lei Municipal nº 567/2013 e dá outras providências