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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4241
Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4240
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4239
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4238
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4237
Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4236
Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009
Categoria: Decretos
Número: 4245
Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Categoria: Decretos
Número: 4235
Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4234
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4232
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
