Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Prorroga o Concurso Público de Provas Escritas, Praticas e Prova de Título da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que especifica, e dá outras providências

Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. João Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências

Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências

Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães.

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Rosilene Cavalcante dos Santos, da função de Professora 20h/a, e da outras providências