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Categoria: Decretos
Número: 4250
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4249
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4248
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 660
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis Complementares
Número: 84
Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 84
Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4245
Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Categoria: Decretos
Número: 4244
Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4243
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4242
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias
