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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4208
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 908
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4227
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4225
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4222
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4220
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS
Categoria: Portarias
Número: 916
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 83
Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 83
Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4221
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias
