Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria

Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário.

Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências

Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências

Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 004/2013.