Legislações

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Designa o Servidor Sr. Marcos Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, Símbolo APO-XIII, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Assistente Social, no programa de habitação, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Institui o Adicional de Participação às Reuniões (jeton) para os Membros da Comissão de Licitação do Município de Itaquiraí

Declara Estado de Emergência, na região que especifica

Cedência o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí – MS

Criação dos membros para constituição da Coordenação Municipal de elaboração do Plano diretor Participativo