Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4370
Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4369
Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 988
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4368
Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4367
República por incorreção Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018
Categoria: Decretos
Número: 4364
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4365
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 987
Altera a portaria n° 957/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4363
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 986
Dispõe sobre a Portaria Interna Municipal de Itaquiraí-MS, e da outras providências
