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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2923
Número
2923
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Legislação 2922
Número
2922
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí

Legislação 617
Número
617
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho e dá outras providências

Legislação 618
Número
618
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Laço Comprido de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 765
Número
765
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 757
Número
757
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Legislação 760
Número
760
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Gratificação de Função a Servidores efetivos

Legislação 764
Número
764
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 763
Número
763
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a convocação das servidoras das funções de magistério, e da outras providências

Legislação 2921
Número
2921
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências

Legislação 2918
Número
2918
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Legislação 2917
Número
2917
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências