Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Laço Comprido de Itaquiraí e dá outras providências
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências
Concede Gratificação de Função a Servidores efetivos
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Revoga a convocação das servidoras das funções de magistério, e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências
Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências