Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 994
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4385
Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 993
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4391
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4388
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4390
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4389
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4387
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4386
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 992
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
