Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Isildinha Puppu, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora Sra. Sara Souza Batista, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes da função de Professora, e da outras providências

Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências