Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 990
Designa servidor responsável pela movimentação financeira da conta corrente vinculada aos Recursos do FUNDEB do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4374
Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 991
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 679
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4373
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4372
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4371
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 989
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Delmira da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4370-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4370-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
