Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2784
Número
2784
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências

Legislação 720
Número
720
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Ivone Cristovão da Costa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2780
Número
2780
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2782
Número
2782
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2781
Número
2781
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 721
Número
721
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Legislação 722
Número
722
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Legislação 603
Número
603
Ano
2014
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe Sobre Ajustes do Plano Plurianual para o Periodo de 2014 A 2017

Legislação 719
Número
719
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da Função de Professor (a), lotados na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 2778
Número
2778
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 2777
Número
2777
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Legislação 717
Número
717
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Marcos Rocha de Olinda, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências