Legislações

Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Púbica Municipal e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior, e da outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaquiraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências