Legislações

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências

Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015

Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências

Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências