Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4452
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4451
Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4450
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 693
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área do Município, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4449
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4448
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4446
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4445
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4447
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019
Categoria: Decretos
Número: 4446
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências
