Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4405
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4404
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4430
Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
Categoria: Leis
Número: 688
Institui o Mês de Agosto como o Mês do Aleitamento Materno e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 687
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 686
Dispõe sobre os Bancos Oficiais do Município e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1023
Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1022
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1021
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4429
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências
