Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências

Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de itaquiraí - CMDCA, que especifica, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências  

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Altera data e horário para apuração do Carnaval 2015 e dá outras providências

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências