Legislações

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências

Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e da outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providencias

Concede gratificação de função a servidores efetivos, exercendo cargo Comissionado, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Revoga a Portaria n. 550/2013 e Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente