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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4441-b
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4440
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1030
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1031
Prorrogar a convocação dos(as) Professores(as) e Monitoras, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4438
Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1032
Altera a portaria n° 1027/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4437
Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 96
Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 096
Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 691
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências
