Legislações

Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências

Altera a alínea f do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª. Alice Soares de Souza de Oliveira, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências