Legislações

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidores públicos Municipal e dá outras providências

Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências

Estabelece Critérios a ser adotados durante o processo seletivo para atribuição de aulas temporárias aos professores na Rede Municipal de Ensino, de acordo a estratégia 17.4 da meta 17 da Lei nº 619 de 23 de junho de 2015, que aprova o PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Prorrogar a convocação dos (as) Servidores (as) no cargo de professor (a), e da outras providências

Altera composição dos membros do comitê de execução do plano municipal de saneamento básico

Altera composição dos membros do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências