Legislações

Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências

Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a prorrogação do Servidor Sr. Afonso Cavaleiro, e da outras providências 

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências