Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4675
Institui normas para ETP - Estudo Técnico Preliminar para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Categoria: Decretos
Número: 4671
Declara a Vacância de cargo Púbico efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Valmir Domingos Neto, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4670
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edivan da Paz Espindola, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4673
Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4672
Prorrogado o Decreto 4647/2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4668
Altera o decreto 4572/2019 Prorroga o vencimento da 2ª e 3ª parcela do IPTU 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4623-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4623-A
Abre crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1128
Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4666
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Antonia Maria da Silva, e dá outras providências
