Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4091
Número
4091
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2017, e da outras providências

Legislação 4102
Número
4102
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4100
Número
4100
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 4099
Número
4099
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Legislação 4098
Número
4098
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 4097
Número
4097
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências

Legislação 4096
Número
4096
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4095
Número
4095
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Legislação 4093
Número
4093
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 4092
Número
4092
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 4088
Número
4088
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências

Legislação 866
Número
866
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências