Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de técnica e econômica para atender a demanda de contratação de empresa especializada em serviço de inspeção veicular, atendendo a necessidade da secretaria municipal de educação, culturua, esporte e lazer.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 131/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de serviço de locação de imóvel, destinado a realização de atendimentos fonoaudiológicos, atendento a necessidade da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 141/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 128/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 87/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de solução de tecnologia para sistema em nuvem, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí/ms

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 127/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 130/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autarquica e fundacional do poder executivo

Decreto luto oficial por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pelos falecimentos de Valter de Lima, Jhonatan Silva Rodrigues e Alison Neves Rodrigues.