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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 877
Número
877
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 878
Número
878
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Pedreiro, e da outras providências

Legislação 879
Número
879
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Eliziar Fernandes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 4157
Número
4157
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4156
Número
4156
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4158
Número
4158
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Legislação 4155
Número
4155
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edevaldo Farias Porangaba, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 4154
Número
4154
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências

Legislação 876
Número
876
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo em previmento efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 4149
Número
4149
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação 4139
Número
4139
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias

Legislação 4152
Número
4152
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS