Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a área do Município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Margrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a Programação Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências

Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências