Legislações

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Verissimo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Constitui  Comissão de Avaliação para o Termo de Parceira com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido  da servidora Sra.  Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências