Legislação

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Gicelia dos Santos Sales, ocupante do cargo efetivo de merendeira/Copeira, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Antonia Lindora de Sá Conceição, ocupante do cargo efetivo e agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Paulo Sergio Nunes da Silva, ocupante do cargo efetivo de lubrificador, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo em comissão efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosilene Gomes da Silva Farias, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências”

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências” 

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Alberto Finck, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Gabriel de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Roseli de Fátima Faganello, e dá outras providências.