Legislações

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências

Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências