Legislações

Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Revogar a convocação da Servidora no cargo de monitora, e da outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre  alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Institui o Mês de Agosto como o Mês do Aleitamento Materno e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Dispõe sobre os Bancos Oficiais do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências