Legislação

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILDA DOS SANTOS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORA,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Revoga Decreto 4544/2019 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR – e da outras providências”.

“Revoga Decreto 4544/2019 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR – e da outras providências”.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 4° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 2° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DESIGNA FISCAL DAS PARCERIA A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Valquíria do Nascimento Silva, para exercer a função gratificada, e dá outras providências

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências