Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências

Delega poderes a servidor para representar o titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante o convênio com a União e Receita Federal do Brasil e da outras providências

Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências