Legislações

Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências

Altera a portaria n° 1027/2018 e da outras providências

Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 52/2011, de 25 de setembro de 2011 que instituiu o regime próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí -MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências

Altera Decreto 4424/2018

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação de professoras efetivas, da função de Coordenadoras Pedagógicas, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021