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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4452
Número
4452
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4451
Número
4451
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 4450
Número
4450
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Legislação 693
Número
693
Ano
2019
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área do Município, que especifica e dá outras providências

Legislação 4449
Número
4449
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Legislação 4448
Número
4448
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 4446
Número
4446
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências

Legislação 4445
Número
4445
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências

Legislação 4447
Número
4447
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019

Legislação 4446
Número
4446
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências

Legislação 4444
Número
4444
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jair Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 1034
Número
1034
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências