Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área do Município, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jair Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências