Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Altera dispositivo do decreto 2751/2014, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Altera o Decreto 4145/2017, e Substitui Membro para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí-MS, dá outras providências

Altera dispositivo do decreto 2751/2014, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Declara a vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Madalena Alves, e dá outras providências

Declara a vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Madalena Alves, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área do Município, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019