Legislações

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que especifica, e da outras providências 

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que específica, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora, Sra. Ana Maria Torres Canavezi, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Natalino Roberto da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Natalino Roberto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de Educação artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidoria Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e da outras providências.

Concede Licença sem vencimentos a Servidoria Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e outras providências.