Legislações

Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico passa a ser composto pelos seguintes membros

Revoga Decreto 4347/2018 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências

Revoga Decreto 4347/2018 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências

Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2020 e recesso de 2019, e da outras providências

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 e medidas de contenção de despesas de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para função de Fiscal do Contrato n. 43/2018, e dá outras providências